Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal (REFIS) do Município de Equador - Rio Grande do Norte, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 1 |
REQUERIMENTO nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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Solicita recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao sítio Baixa Grande, neste município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
REQUERIMENTO nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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Solicita construção de 2 (dois) vestiários e 2 (dois) banheiros no campo de futebol da comunidade Jacu neste município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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Solicita Comenda José Marcelino de Oliveira a POLICIA MILITAR de Equador pelo reconhecimento ao trabalho incansável e comprometido dos que servem com honra, coragem e dedicação à nossa população. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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Solicita Concessão de Comenda José Marcelino de Oliveira em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao nosso Município. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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Solicita concessão do Título de Cidadão Equadorense ao senhor Adelson Felino da Nóbrega, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Equador e à sua população. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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Solicita construção de 2 (dois) vestiários e 2 (dois) banheiros no campo de futebol no Bairro - Alto da Bela Vista neste município. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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solicita a disponibilização do Castramóvel para a realização de uma ação de castração de animais no município de Equador RN. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |