1 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 15 de 2025
Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 74
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 16 de 2025
Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 75
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Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal (REFIS) do Município de Equador - Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - MOÇÃO nº 2 de 2025
Autor: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
Número de Protocolo: 105
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Solicita Moção de Pesar em homenagem à Senhora Ana Pascoal Diniz, foi uma cidadã exemplar, cuja trajetória se confunde com a própria história de desenvolvimento e cuidado com nossa comunidade.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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4 - REQUERIMENTO nº 97 de 2025
Autores: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR, JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE
Número de Protocolo: 101
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Solicita construção de calçamentos na Rua Ageu de castro e na rua Joaquim Pedro da Silva, Bairro Dinarte Mariz, neste município.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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5 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 18 de 2025
Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 100
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PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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7 - REQUERIMENTO nº 98 de 2025
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Número de Protocolo: 102
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Solicita do Poder Executivo Municipal de apoio logístico e financeiro para viabilizar a participação de equipes em competições locais e regionais.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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8 - REQUERIMENTO nº 99 de 2025
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Número de Protocolo: 103
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Solicita do Poder Executivo Municipal de Apoio Logístico e Financeiro para Realização de Eventos Evangélicos em datas Comemorativas.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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9 - REQUERIMENTO nº 100 de 2025
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Número de Protocolo: 104
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Solicita concessão de Medalha Cleonice Amélia de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Equador-RN.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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