Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal (REFIS) do Município de Equador - Rio Grande do Norte, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
MOÇÃO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
|
Solicita Moção de Pesar em homenagem à Senhora Ana Pascoal Diniz, foi uma cidadã exemplar, cuja trajetória se confunde com a própria história de desenvolvimento e cuidado com nossa comunidade. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
|
Solicita construção de calçamentos na Rua Ageu de castro e na rua Joaquim Pedro da Silva, Bairro Dinarte Mariz, neste município. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
|
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
|
Solicita do Poder Executivo Municipal de apoio logístico e financeiro para viabilizar a participação de equipes em competições locais e regionais. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
|
Solicita do Poder Executivo Municipal de Apoio Logístico e Financeiro para Realização de Eventos Evangélicos em datas Comemorativas. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
|
Solicita concessão de Medalha Cleonice Amélia de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Equador-RN. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |