RESOLUÇÃO-GPRES nº 1, de 02 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da presidencia - GPRES
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
1
Ano
2024
Data
02/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
A Resolução nº 001/2024 não existe porque a Câmara Municipal utilizava a mesma sequência numérica para resoluções e portarias. Como já havia uma Portaria nº 001/2024, a primeira resolução daquele ano recebeu o número 002/2024.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica