Reunião da Comissão (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2025 - 31/12/2026
Número
1
Nome da Reunião
Reunião da Comissão
Tema da Reunião
PROJETOS DE LEI Nº 44, 45 e 46
Local da Reunião
CAMARA
Data
03/03/2026
Horário de Início (hh:mm)
15:00:00
Horário de Término (hh:mm)
16:00:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
PROJETO DE LEI Nº 44 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES QUE COMPÕEM O QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PROJETO DE LEI Nº 45 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 805, DE 03 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 46 - Estabelece a priorização e preferência de vagas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em cursos livres de qualificação profissional gratuitos oferecidos pelo Município de Equador e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 45 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 805, DE 03 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 46 - Estabelece a priorização e preferência de vagas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em cursos livres de qualificação profissional gratuitos oferecidos pelo Município de Equador e dá outras providências.
Anexo da Reunião
Comissão
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final