Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 88 matérias.

Resultados

REQ 18/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO A SECRETARIA DE AGRICULTURA A LISTA DE BARREIROS CONSTRUIDOS PELA GESTÃO DURANTE OS ANOS DE 2021, 2022 E 2023.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Texto Original

REQ 19/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO REFORMA OU TROCA DA CAIXA D'AGUA DA MALHADA DA AREIA

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 20/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA COMENDA JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA A ANA MARIA DE OLIVEIRA

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 21/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS A ANA MARIA DE OLIVEIRA

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 22/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA CONSTRUIDO UM CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMADO NO ALTO DA BELA VISTA

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 23/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EQUADOENSE A ANA MARIA DE OLIVEIRA, MARIA DEIRIS DE OLIVEIRA, REGINALDO ALVES

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 24/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 25/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EQUADOENSE A ROBERTO JOAQUIM DO NASCIMENTO, ALDA MARIA PEREIRA

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:  JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
Texto Original

REQ 26/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA FEITA A EXTENSÃO DE REDE DA CAERN A RUA ANTONIO CANTALICE

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 27/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CRIE PROJETO DE LEI CRIANDO A CARTEIRINHA DO TEA

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 28/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EQUADOENSE A MARIA CLEIDE DE OLIVEIRA FERNANDES, DAMIÃO FERNANDES

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 29/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EQUADOENSE A ADJANE DA SILVA PEREIRA

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 30/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EQUADOENSE A DIEGO PONTES, FLADIMYR CUNHA GOMES DE MELO, FRANCISTONY JOAQUIM VALENTIM DA SILVA

Apresentação: 23 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 31/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
concede comenda a Edson Junior Diniz

Apresentação: 23 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 32/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadão Equadoense a Urano Fernandes de Medeiros

Apresentação: 30 de Junho de 2024
Texto Original

REQ 33/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA REFORMA E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DAS PAREDES LATERAIS DA QUADRA DA BOLANDEIRA

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:  JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE
Texto Original

REQ 34/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS DE SAUDE NAS COMUNIDADES QUINTOS, MALHADA DA AREIA, JACU E PAUDOS FERROS

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:  JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE
Texto Original

REQ 35/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE COBERTA NA COMUNIDADE QUINTOS

Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Texto Original

REQ 36/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EQUADOENSE A JULIO CEZAR NUNES JUNIOR

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Texto Original

REQ 37/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SERVIÇOS DE ACESSO DE RAMPAS NA PRAÇA DE EVENTOS

Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Texto Original

REQ 38/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EQUADOENSE A VINICIUS DE OLIVEIRA ARAÚJO

Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Texto Original

REQ 39/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA A CAMILA CRISTINA DE OLIVEIRA ARAÚJO

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Texto Original

REQ 40/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EQUADOENSE A ORLANDO PEREIRA DE OLIVEIRA

Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Autor:  FÁBIO AURÉLIO BULCÃO
Texto Original

REQ 41/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita concessão de comenda a equipe sub-15 feminino do JERNS 2024 da Escola Estadual Késsia Cristina e equipe sub-15 masculina do JERNS 2024 da Escola Estadual Késsia Cristina

Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Autor:  FÁBIO AURÉLIO BULCÃO
Texto Original

REQ 42/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DO SR JANILDO ALMEIDA DE MEDEIROS

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:  JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
Texto Original

REQ 43/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita do DER construção de quebra molas em todo perimetro do sitio pau dos ferros

Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:  JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE
Texto Original

REQ 44/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA TÍTULO DE CIDADÃO EQUADOENSE PARA MICHELY CRISTINE SILVA DE SOUZA

Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:  FÁBIO AURÉLIO BULCÃO
Texto Original

REQ 45/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A MUDANÇA DA FEIRA PARA AS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DE EVENTOS ZEQUINHA SAFONEIRO

Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:  PETRÔNIO FELIPE DINIZ
Texto Original

REQ 46/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EQUADOENSE A ANDRE SEVERINO DE ARAUJO GAMBARRA

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:  JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE
Texto Original

REQ 47/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA TÍTUTLO DE CIDADÃO EQUADOENSE A SEBASTIÃO GILMÁRIO FERREIRA CAMPOS E SAMARIA PEREIRA GUEDES

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:  FÁBIO AURÉLIO BULCÃO
Texto Original

REQ 48/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA COMENDA A ANDRE SEVERINO DE ARAUJO GAMBARRA

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:  JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE
Texto Original

REQ 49/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EQUADOENSE A JOSÉ FERNANDES FARIAS

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:  JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE
Texto Original

REQ 50/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA A JOSÉ FERNANDES FARIAS

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:  JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE
Texto Original

REQ 51/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE OS RECURSOS(VALORES) DEVOLVIDOS DO DUODÉCIMO SEJAM APLICADOS NA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DOS QUINTOS

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:  FÁBIO AURÉLIO BULCÃO
Texto Original

REQ 52/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA APROVAÇÃO DE PARTE DO RECURSO QUE SOBRAR DO DUÓDECIMO COM O FIM DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DE APOIO EM NATAL

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:  JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE
Texto Original

PAC 1/2024 - PAUTA/ATA DAS COMISSÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final
Texto Original

PAC 20/2024 - PAUTA/ATA DAS COMISSÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final
Texto Original

PAC 32/2024 - PAUTA/ATA DAS COMISSÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final
Texto Original