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Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores que dispõem o quadro do Magistério público do Município de Equador/RN nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.

Denomina a futura Areninha

Autoriza a concessão de direito real de uso de lote de terreno

Autoriza a concessão de direito real de uso de lote de terreno

Dispõe atualização da remuneração do servidores

Institui e normatiza a execução do Prêmio de incentivo financeiro

Denomina a pista de caminhada do complexo Binão

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara

Fixa os Subsídios do Prefeito Vice Prefeito, Vereadores e Secretários

Dispõe sobre a revogação da alínea d) do § 1º do Artigo 41 da Lei Municipal nº 626

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos membros do Conselho Tutelar

Dispõe sobre a nova redação do Artigo 11 da Lei nº 798

Denomina quadra de esporte

Dispõe sobre o Serviço de Ispeção Sanitária

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária

Denomina Rua já existente de João Oliveira

Dispõe sobre a extinção da Escola donominada Padre José de Anchieta

Promove adequação orçamentária

Promove adequação orçamentária

Promove adequação orçamentária

Reconhece de utilidade pública a Associação rural

Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Musical

Declara de utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores de Caulim

Institui o Dia do Vaqueiro

Altera a Lei Complementar Municipal Nº 017/2017

Reconhece de Utilidade Pública

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município

O Projeto de Resolução nº 001/2024 não existe porque a Câmara Municipal utilizava a mesma sequência numérica para resoluções e portarias. Como já havia uma Portaria nº 001/2024, a primeira resolução daquele ano recebeu o número 002/2024.

Dispõe sobre a regulamentação, a estrutura e o funcionamento da ouvidoria.

Dispõe sobre a regulamentação ao acesso as informações e a aplicação da Lei Federal n.º 12.527/20211.

Regulamenta a Lei Federal 14.129/2021, Governo Digital.

Revoga a Lei Complementar 21/2024

Não houve Projetos Decretos Legislativo no presente ano.

No presente ano não houve indicação.

Solicito a colocação de um poste com lâmpada no final da Rua Jacob Alves de Azevedo mas precisamente depois da casa da senhora Maria das Graças dos Santos Silva mais conhecida por novinha de demócrito

Solicito abertura de rua ou similar entre as Ruas Jacob Alves de Azevedo e Rua Caetano Simão que a interligam os bairros Dinart Mariz com o centro de nossa cidade facilitando assim o acesso dos moradores a esses bairros e consequentemente valorizando as referidas moradias daquelas localidades

Solicita que o poder executivo Municipal tome as medidas cabíveis Para viabilizar o prédio da antiga delegacia localizado na Rua Francisco das Chagas para escolinha ou Gualbertão.

SOLICITA COMENDA JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA A MARIA HELENEA DE ARAUJO DOS SANTOS, JOSÉ DE ANCHIETA MORAIS FILHO, MARIA HELENA DO CARMO MEDEIROS, NILVAN BESERRA DE MEDEIROS

solicita título de cidadão Equadoense a Aniele Morais DIniz Souza, Mayara Gomes Dantas

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RELAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO REFERENTE AOS ANOS DE 2023 E 2024 E SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS

Solicita ao Executivo Municipal relação de frota dos veículos do município, detalhado por secretaria e seus respectivos gastos com manutenção e combustível por cada veículo referente aos anos de 2023 e 2024.

SOLICITA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA AGEU DE CASTRO E VALMIR SABINO

SOLICITA O ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS DE TODA ZONA RURAL

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME AS MEDIDAS LEGAIS PARA VIABILIZAR UM TERRENO PARA IGREJA EVANGÉLICA

SOLICITA A CÂMARA QUE REPRESENTE JUNTO AO MINISTERIO PUBLICO CONTRA O SINCERÃO

SOLICITA COMENDA JOSÉ MARCELINO A SEBASTIÃO CARLOS DERICK

SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS A THIAGO NOBREGA DA SILVA PELA NOMEAÇÃO E POSSE NO CONCURSO DA POLICIA CIVIL DO RN

SOLICITA A COSERN INFORMAÇÕES SOBRE AS FREQUENTES QUEDAS DE ENERGIA EM EQUADOR

SOLICITA REMANEJO E CONSTRUÇÃO DE MAIS DUAS LOMBADAS NA RUA MARIANO ALVES

SOLICITA A SECRETARIA DE AGRICULTURA O CRONOGRAMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DA ZONA URBANA E RURAL