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TORNA O PALMEIRAS FUTEBOL CLUBE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE EQUADOR/RN DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO" E "ARTIGOS EXPLOSIVOS" (HOMENAGEM A MIGUEL ARAÚJO NETO).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES QUE COMPÕEM O QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, PARCIALMENTE, O ART. 17, INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 626/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR/RN.

REGULAMENTA RUAS JÁ EXISTENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA HOSPITAL MUNICIPAL DE EQUADOR/RN DE MARINA BEZERRA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃOS QUE AJUDAM DE EQUADOR/RN.

DENOMINA O VIVEIRO DE MUDAS DO PROJETO FOCUS DE "RICHARD JOSÉ NÓBREGA DE ANDRADE".

DENOMINA PRAÇA DO ALTO DA BELA VISTA DE PRAÇA IZAURA ISMERINA.

REGULAMENTA RUAS JÁ EXISTENTES E DENOMINA RUAS DO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA EQUADORENSE DE DESPORTOS DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA A ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DE ANIMAIS DE EQUADOR, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA NA ESFERA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO FRANCISCO SABINO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AS PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DOS VENCIEMENTOS AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGOS PÚBLICOS DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL Nº 11.304/06 - LEI MARIA DA PENHA, POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO IMPEDE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO DE EQUADOR/RN COMO PATRIMÔNIO CULTURAL.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE EQUADOR - RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE AUSÊNCIA, BEM COMO CONCEDE O DIREITO A HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO CONSIDERADO PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA, INCLUINDO-SE OS RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SEM NECESSIDADE DE EXIGÊNCIA DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO E PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR - RIO GRANDE DO NORTE, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 73.435,30 (SETENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS), PARA FINS DE EXECUÇÃO DA "LEI PAULO GUSTAVO".

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 783/2023 QUE TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AS RUAS NO BAIRRO FRANCISCO SABINO DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO GRUPO DOS ALCOÓLICOS ANÔNIMOS DE EQUADOR-AA/EQUADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADES TEMPORÁRIAS POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE EQUADOR - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 019/2018 E A LEI MUNICIPAL DE Nº 568/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Equador.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Equador, a Comenda Professora Ana Pascoal Diniz, destinada a homenagear profissionais, pessoas da sociedade civil ou instituições que tenham desempenhado relevantes serviços na área de Educação do Município de Equador.

No presente ano não houve Projetos de Lei Complementar.

Suspende os efeitos da Lei Municipal n.º 708/2020, e da outras providências.

No presente ano não houve indicação.

SOLICITA O REESTABELECIMENTO DOS VALORES REFRENTES AO PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN COMO CONSTA NA LEI MUNICIPAL Nº708/2020.

Solicita que o Poder Executivo Municipal envie Projeto de Lei que ausente pagamento das crianças carentes de pelo menos um(01) em parques e circos.

SOLICITA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALUÍSIO ARNALDO DE MEDEIROS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO COM MAIS BREVIDADE POSSÍVEL A CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO E/OU SEJA ACOMPANHANTE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM AS EMPRESAS OESTE ENERGIA E ELERA RENOVÁVEIS, RESPONSÁVEIS PELO PARQUE EÓLICO DE EQUADOR/RN.

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA SÃO SEBASTIÃO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE DUDÉ.

SOLICITA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE (2)DOIS BANHEIROS NA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE COSTA E SILVA.

SOLICITA SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NO TERRENO AO LADO DO GINÁSIO O GILSÃO (TERRENO DEVOLVIDO PELOS LOBOS DA SERRA).

SOLICITA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NOS FUNDOS DA REFERIDA SECRETARIA, UTILIZANDO AINDA O TELHADO DO ANTIGO GINÁSIO DO ALTO DA BELA VISTA.

SOLICITA SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO DAS RUAS NOVAS E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ACESSO ÀS COMUNIDADES RURAIS.

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO/PARQUE DA CRIANÇA NO ENTORNO DA PRAÇA DE EVENTOS ZEQUINHA SANFONEIRO.

SOLICITA SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE 02 POSTES COM ILUMINAÇÃO NA PISTA DE CAMINHADA AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTE DO COMPLEXO POLIESPORTIVO "O BINÃO".

SOLICITA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR DO HOSPITAL COM ACESSO EXTERNO À POPULAÇÃO.

SOLICITA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS) BANHEIROS NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

SOLICITA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO CONJUNTO ZEZÉ CÂNDIDO.

SOLICITAÇÃO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS) BANHEIROS NA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE MALHADA DA AREIA.