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Denomina Centro de Atendimento

Torna Oficial o Hino do Grupo de Idosos

Torna de Utilidade Pública a Associação Desportiva Gualbertão Futebol Clube e dá outras providências.

Denomina Rua Projetada

Regulamenta, o horário de funcionamento e os plantões do Conselho Tutelar

Denomina a Secretaria de Educação

Denomina o Campo de Futebol

Denomina o Auditório da Prefeitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito especial

Dispões sobre autorização para abertura de crédito

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria

Reconhece de utilidade Pública o Instituto de Educação e Cultura

Institui como patrimônio mateial

Proíbe fogos de artifícios

Denomina praça de alimentação

Reconhece a festa Pingo da Mei dia

Dispões sobre o pagamento do Piso Salarial

Torna os estilos de artes marciais

Denomina Rua do Bairro José Marcelino

Regulamenta, para fins de aplicação da Lei Federal nº 14.133

Denomina Rua do Bairro Dinarte Mariz

Denomina Rua do Município de Equador

Institui no âmbito do Município de Equador

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito

Denomina Rua no Bairro José Marcelino

O Projeto de Resolução nº 001/2022 não existe porque a Câmara Municipal utilizava a mesma sequência numérica para resoluções e portarias. Como já havia uma Portaria nº 001/2022, o primeiro Projeto de Resolução daquele ano recebeu o número 002/2022.

Dispõe sobre o Regimento Interno dos Vereadores Jovens da Câmara Municipal de Equador.

No presente ano não houve Projetos de Lei Complementar.

Casa Legislativa não localizou os Projetos Decretos Legislativos de 2022.

No presente ano não houve indicação.

Solicitar Alteração dos Artigos 6º e 7º que passa a ser definido conforme nova redação.

Solicitar autorização da lei que trata o Vereador Mirim

Solicita Concessão de Título de Cidadão Equadorense

Solicitar que o Poder Executivo Municipal encaminhe Projeto de Lei para Reajuste do Plantão Extra dos Servidores lotados no Hospital.

Solicita Concessão de Título de Cidadão Equadorense

Solicita Concessão de Comenda José Marcelino de Oliveira a senhora MARIA DE LOURDES ANDRADE SANTOS (viúva do sr. José Paulo dos Santos) que leva o nome do Grupo de Idosos do município de Equador-RN.

Solicita Concessão de Comenda José Marcelino

Solicita Concessão de Título de Cidadão Equadorense

Solicita Concessão de Título de Cidadão Equadorense

Solicita Concessão de Título de Cidadão Equadorense

Solicita Envio da Carreata do Projeto Energia com Cidadania

Solicita Construção de Caixas Coletoras de esgoto

Solicita Fardamento Escolar para os Alunos das Escolas Municipais

Solicita Concessão de Comenda José Marcelino

Solicita Implantação da Câmara Itinerante

Solicita do Poder Executivo a retirada do Calçadão ao lado do Mercado Público

Solicita que o Poder Executivo encaminhe Projeto de Lei, que trade da disponibilizão de um percentual mínimo de até 30%

Solicita serviço de pavimentação da rua São Sebastião Gomes de Lima.

Solicita serviço de colocação de Tela de Proteção para Quadra da Comunidade Pau dos Ferros

Solicita Concessão de Comenda José Marcelino de Oliveira