{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 589, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 194 de 2026", "autor": "SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS", "ementa": "Solicita de servi\u00e7o de rosso, instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o da ladeira do galo branco neste munic\u00edpio", "situacao": "An\u00e1lise preliminar"}, {"id": 587, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDINARIA n\u00ba 47 de 2026", "autor": "CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0 LEI MUNICIPAL N.\u00ba 850/2025, QUE INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA \u2013 PAI, PARA ASSEGURAR A ATUALIZA\u00c7\u00c3O MONET\u00c1RIA ANUAL DOS VALORES REPASSADOS AOS SERVIDORES CONTEMPLADOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "An\u00e1lise preliminar"}]}