{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 581, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDINARIA n\u00ba 44 de 2026", "autor": "CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES QUE COMP\u00d5EM O QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE EQUADOR/RN E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 582, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDINARIA n\u00ba 45 de 2026", "autor": "CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 805, DE 03 DE ABRIL DE 2024, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNIC\u00cdPIO DE EQUADOR/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 583, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDINARIA n\u00ba 46 de 2026", "autor": "SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS", "ementa": "Estabelece a prioriza\u00e7\u00e3o e prefer\u00eancia de vagas \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar em cursos livres de qualifica\u00e7\u00e3o profissional gratuitos oferecidos pelo Munic\u00edpio de Equador e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}