{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "579", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDINARIA", "autoria": "MARIANO NOBERTO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.equador.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/579/projeto_de_lei_no_01_2025.docx", "ementa": "Denomina Rua no Bairro Alto do Juazeiro, no Munic\u00edpio de Equador/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nRua Richard Jos\u00e9 N\u00f3brega de Andrade"}, {"id": "581", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDINARIA", "autoria": "CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.equador.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/581/projeto_de_lei_-_reajuste_do_piso_do_magisterio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES QUE COMP\u00d5EM O QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE EQUADOR/RN E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "582", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDINARIA", "autoria": "CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.equador.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/582/projeto_de_lei_-_aumento_conselho_tutelar.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 805, DE 03 DE ABRIL DE 2024, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNIC\u00cdPIO DE EQUADOR/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "583", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDINARIA", "autoria": "SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.equador.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/583/projeto_de_lei_46_2026.docx", "ementa": "Estabelece a prioriza\u00e7\u00e3o e prefer\u00eancia de vagas \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar em cursos livres de qualifica\u00e7\u00e3o profissional gratuitos oferecidos pelo Munic\u00edpio de Equador e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "587", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDINARIA", "autoria": "CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.equador.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/587/projeto_de_lei_-_inflacao_-_pai.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0 LEI MUNICIPAL N.\u00ba 850/2025, QUE INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA \u2013 PAI, PARA ASSEGURAR A ATUALIZA\u00c7\u00c3O MONET\u00c1RIA ANUAL DOS VALORES REPASSADOS AOS SERVIDORES CONTEMPLADOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "585", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.equador.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/585/projeto_de_lei_46_2026_-_nova_redacao.docx", "ementa": "ALTERA o texto \"de forma cumulativa\" para \"alternativamente\""}, {"id": "590", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI", "texto_original": "http://sapl.equador.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/590/mocao_no_16_2026.docx", "ementa": "Solicita Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos policiais Claudio Dami\u00e3o Pereira da Silva e Severino Rafael Garcia de Souza, em reconhecimento ao ato de bravura, coragem e dedica\u00e7\u00e3o demonstrado no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "580", "ano": "2026", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS", "texto_original": "http://sapl.equador.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/580/requerimento_no_01_2026.docx", "ementa": "Solicita que seja realizada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a limpeza do A\u00e7ude Mam\u00f5es, especialmente no que se refere ao ac\u00famulo excessivo de lama atualmente existente em seu leito"}, {"id": "584", "ano": "2026", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO", "texto_original": "http://sapl.equador.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/584/requerimento_no_192_2026.docx", "ementa": "Concede homenagem de Honra ao M\u00e9rito \u201cComenda 17 de Mar\u00e7o\u201d aos servidores e prestadores de servi\u00e7o da c\u00e2mara municipal de Equador, abaixo relacionados e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "586", "ano": "2026", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO", "texto_original": "http://sapl.equador.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/586/requerimento_no_193_2026.docx", "ementa": "Solicitar a implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o inclusivo e adaptado para crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no local do antigo campo society desativado, situado no bairro Dinarte Mariz, pr\u00f3ximo \u00e0 pista de caminhada e \u00e0 Academia da Sa\u00fade."}, {"id": "589", "ano": "2026", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.equador.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/589/requerimento_no_194_2026.docx", "ementa": "Solicita de servi\u00e7o de rosso, instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o da ladeira do galo branco neste munic\u00edpio"}, {"id": "591", "ano": "2026", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI", "texto_original": "http://sapl.equador.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/591/requerimento_no_195_2026.docx", "ementa": "Solicita regulariza\u00e7\u00e3o URGENTE do fornecimento de fitas para medi\u00e7\u00e3o de glicose aos pacientes diab\u00e9ticos"}, {"id": "592", "ano": "2026", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI", "texto_original": "http://sapl.equador.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/592/requerimento_no_196_2026.docx", "ementa": "Solicita concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Equadorense em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Equador/RN"}, {"id": "593", "ano": "2026", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI", "texto_original": "http://sapl.equador.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/593/requerimento_no_197_2026.docx", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio envie, com a maior brevidade poss\u00edvel, ao Gabinete do Senador Styvenson Valentim, toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria referente \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do Centro de Atendimento para Pessoas com Defici\u00eancia em nosso munic\u00edpio"}, {"id": "594", "ano": "2026", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO", "texto_original": "http://sapl.equador.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/594/requerimento_no_198_2026.docx", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o no Est\u00e1dio de Futebol Padre Galv\u00e3o, tendo em vista a atual necessidade de conserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico"}]}